Autor: Jhonson Marlon

Lei n° 11.449 2007

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.

Lei nº 1.060

de 05 de Fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

DPE NO CAMINHO DA ESCOLA: Defensoria Pública segue com campanha para arrecadar materiais escolares

Itens essenciais como caderno, lápis e borracha serão doados para estudantes de baixa renda do estado Pontos de coleta estão estrategicamente distribuídos em todos os prédios da DPE-RR, além de papelarias parceiras A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) segue com a campanha anual “DPE no Caminho da Escola”, que visa arrecadar materiais escolares para beneficiar crianças […]

O atendimento virtual pelo sistema D.I.V.A. (Defensoria Virtual – Inteligência Artificial) está temporariamente indisponível.

A Defensoria Pública de Roraima informa que o atendimento virtual pelo sistema D.I.V.A. (Defensoria Virtual – Inteligência Artificial) está temporariamente indisponível. Esta medida se faz necessária para aprimoramentos e ajustes no sistema, visando oferecer um serviço cada vez mais eficiente e acessível. Durante este período de indisponibilidade, esclarecemos que os agendamentos de atendimentos iniciais serão […]

FIM DO RECESSO: Grande procura marca primeiro dia de atendimento na DPE-RR em 2024

Na sede, localizada no Centro de Boa Vista, o principal serviço procurado foi de ação de alimentos. Nesta segunda-feira (08) a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) retomou suas atividades em todo estado, após o recesso do poder judiciário, que encerrou no dia 6 de janeiro. A grande procura pelos serviços marcou o primeiro dia de atendimento do ano. A […]

BALANÇO: Defensoria Pública registra aumento de 40% nos atendimentos em 2023

O resultado demonstra mais um ano de comprometimento com a promoção da justiça social, transparência e impacto positivo na vida dos cidadãos roraimenses A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) apresenta, com satisfação, o Balanço Anual de 2023, marcado por um compromisso contínuo com a justiça social, transparência e impacto positivo na vida da […]

PARTICIPAÇÃO POPULAR: Consulta pública vai ouvir sociedade sobre implantação de inteligência artificial pelas Defensorias Públicas

Iniciativa pretende construir um processo ético, transparente e colaborativo para a integração de tecnologias de IA no âmbito das Defensorias, impactando positivamente a sociedade As Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, representadas pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), e a Defensoria Pública da União abriram nesta quinta-feira, 21 de dezembro, […]