PRIMEIRA INFÂNCIA: Defensoria e demais instituições assinam Pacto Estadual pela Primeira Infância
DPE-RR participa do evento “Lugar de criança é no orçamento público” Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), participou do seminário “Lugar de criança é no orçamento público”, promovido pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), onde houve a assinatura do Termo de Compromisso […]
GARANTIA DE DIREITOS: Defensoria Itinerante leva atendimento e orientação jurídica aos moradores de Bonfim
Ação será realizada até esta sexta-feira (25), a partir das 8h A Defensoria Itinerante iniciou uma semana de ações destinadas aos moradores do município de Bonfim, entre vilas e comunidades próximas. Os atendimentos e orientações jurídicas iniciaram na segunda-feira (21), na Vila Vilena e a programação segue até sexta-feira (25). Na terça-feira (22) a equipe […]
PATERNIDADE AFETIVA: Após reconhecimento socioafetivo da filha de 9 anos, pai conta sentimento de alívio e felicidade
Quase 700 pessoas foram atendidas no mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ Entre as 698 pessoas atendidas na segunda edição do ‘Meu Pai tem Nome’, no último sábado (19), a história de Ricardo Silva Lopes comoveu a todos com o sentimento de alívio e felicidade. Ele conseguiu, por intermédio da Defensoria Pública de Roraima (DPE), reconhecer […]
MEU PAI TEM NOME: Agricultor tem nome incluído na certidão dos 5 filhos em mutirão da Defensoria Pública
Essa foi uma das centenas de histórias de cidadania registradas durante o Dia ‘D’ da campanha Meu Pai Tem Nome No Município de Cantá, a 26 km de Boa Vista, na comunidade indígena Tabalascada, o agricultor João Pereira de Souza, de 37 anos, agora pode ver seu nome finalmente registrado na certidão de nascimento dos […]
INFRAESTRUTURA: Sede da Defensoria Pública em Pacaraima está em novo endereço
O novo prédio facilitará o acesso da população local, cidades vizinhas e comunidades indígenas Em busca de promover o melhor atendimento humanizado à população do município de Pacaraima, vilas e comunidades indígenas da região, a Defensoria Pública de Pacaraima está em novo endereço. Agora, para atendimento e orientação jurídica, as pessoas devem ir até a […]
Condege lança Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023
Levantamento aponta crescimento de 714,7%, entre os anos 2018 e 2022, na atuação coletiva da Defensoria Pública dentre outros dados relevantes sobre a atuação das instituições Em Brasília, foi lançada a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023 nesta terça-feira (15/8). O levantamento foi realizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Conselho Nacional […]
DIREITO A TER PAI: Dia “D” da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” acontece neste sábado (19)
Mutirão acontece na sede Cível da DPE-RR, a partir das 8h Promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), neste sábado (19) acontece o dia “D” da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como proposta promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade. O mutirão acontece na sede Cível da […]
ARTE E SENSIBILIZAÇÃO: DPE-RR intitula Neuber Uchoa como padrinho da campanha ‘Meu Pai tem Nome’
Por meio de uma ação para reconhecimento de paternidade, campanha visa reduzir o número de casos de filhos e filhas de pais ausentes Para abrilhantar ainda mais a campanha ‘Meu Pai tem Nome’, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) intitulou o cantor e compositor Neuber Uchôa como padrinho da iniciativa. A campanha realizada […]
MEU PAI TEM NOME: “Tristeza e angústia acabaram”, conta mulher que conquistou sobrenome do pai aos 37 anos
Mobilização nacional das DPEs pretende sensibilizar para o reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), por meio da campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’, busca promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade. Exemplo disso é a história de Fabiana, que procurou […]
ENFIM CASADOS: Defensoria Pública realiza maior casamento coletivo do interior em Baliza
Evento uniu 121 casais dos municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz. De um lado, Dalva Castro, de 59 anos, e Reinaldo Ribeiro, de 55, celebraram uma união de três décadas. Do outro lado, Verônica Santos, de 18 anos, e Roberto Silva, 20 anos, iniciam sua trajetória de afeto, que dura 3 […]