LEI MARIA DA PENHA: Defensoria agiliza processo de divórcio em casos de violência doméstica
Essa iniciativa busca proporcionar uma resposta rápida e eficaz para as sobreviventes, visando sua segurança e bem-estar LEI MARIA DA PENHA: A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, como Lei n.º 11.340 visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica […]
SEM FRONTEIRAS: Defensoria Pública divulga lista dos casais que vão participar do 4º casamento coletivo
“Enfim, Casados – Sem Fronteiras” ocorrerá no próximo dia 07 de dezembro no Ginásio Hélio Campos Confira a lista com os nomes dos casais aptos a participar da cerimônia: www.defensoria.rr.def.br Está chegando a hora da realização da 4ª edição do Casamento Coletivo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), dessa vez com um tema especial: […]
DIREITO DO CONSUMIDOR: DPE-RR orienta consumidores em casos de interrupção de serviços essenciais
Exemplos de serviços essenciais são abastecimento de água, energia e telecomunicação, incluindo internet. A defensora pública, Elcianne Viana, é titular da DPE junto ao Juizado Especial Cível. Os serviços públicos são comodidades oferecidas ao bem-estar da população, que devem ser oferecidas de maneira adequada e segura, respeitando o princípio constitucional da eficiência. A exemplo do […]
Defensoria de Roraima realiza palestra com foco no gerenciamento das emoções no ambiente de trabalho, para o público interno
A Defensoria Pública de Roraima realizou hoje, 29, no auditório Cível, uma palestra com foco no gerenciamento das emoções no ambiente de trabalho, para o público interno da DPE-RR. A atividade foi promovida por meio da Escola Superior (Esdep-RR) e Departamento de Recursos Humanos da instituição. O treinador comportamental, Tonny Coutrin, abordou técnicas e ferramentas […]
INTERVENÇÃO CIRÚRGICA: Defensoria de Roraima garante tutela provisória a agricultores para cirurgia de menor com tumor na cabeça
Casal de tios cuidava do sobrinho órfão somente com a autorização do Conselho Tutelar Sheila, Pablo e Adeildo estão felizes com a oficialização do vínculo familiar Visando regularizar a documentação de guarda de seu sobrinho, o casal Adeildo Pereira de Carvalho e Sheila Mesquita de Carvalho, agricultores da Serra Grande, município do Cantá, procuraram os […]
DIREITO CRIMINAL: ‘Resposta à Acusação’ é tema de Workshop na Defensoria
A parte prática do evento acontece na próxima quinta-feira, dia 30 O tema “Resposta à Acusação” trata sobre o direito penal e processual penal. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional Criminal), promoveu hoje (24) a primeira parte do 2º Workshop de Direito Criminal. O evento […]
DIA DA VITÓRIA: DPE-RR recebe título de “Amigo da DPU” em evento de celebração do órgão
Evento foi marcado por homenagens à assistidos e órgãos parceiros da DPU Defensora pública chefe da DPU em Boa Vista entrega título ao defensor público-geral de Roraima A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) recebeu, nesta sexta-feira (24), o título de “Amigo da Defensoria Pública da União”, durante a cerimônia do Dia da Vitória, […]
CONFIRA OS CASAIS HABILITADOS PARA O CASAMENTO COLETIVO
META DE 300 PESSOAS: Mutirão de direito familiar na DPE-RR segue até sexta-feira (24)
Os atendimentos da ação ocorrem a partir das 14h, na sede da Defensoria, no Centro. Atendimento é realizado por equipe formada por defensores (as) públicos (as) e assessores (as) jurídicos (as). O mutirão para atender pelo menos 300 pessoas na Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), segue até esta sexta-feira (24). A ação é voltada para […]
AÇÃO ITINERANTE: Agenda da Defensoria Itinerante até 1° de dezembro vai atender Boa Vista, Mucajaí e Bonfim
Nos dias 22 e 23 os servidores participam do evento Sest/Senat de Portas Abertas Atendimentos mais procurados são referentes a documentos e orientações jurídicas Até 1º de dezembro, a Defensoria itinerante estará em Boa Vista, Mucajaí e Bonfim, ofertando assistência jurídica gratuita e integral em diversos locais. Hoje, quinta-feira (23), até às 13h, os servidores estarão disponíveis […]