Programação
Participantes do Evento
Local do Evento
Inscrição
Evento em conjunto com a DPU –
Participação das diversas instituições do Sistema de Justiça na assistência jurídica à Operação Acolhida.
13 de Maio
16h – Credenciamento
18h – Solenidade de Abertura
COP 30 em Belém: simbolismo, marco e novas perspectivas para a Amazônia brasileira
Apresentações Culturais
Pronunciamento do Excelentíssimo Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo
Pronunciamento do Excelentíssimo Defensor Público-Geral do Estado de Roraima e Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege), Oleno Matos
Pronunciamento do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho
Mensagem Especial do Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso
Assinatura do Protocolo de Intenções das Defensorias Públicas do Brasil para a proteção socioambiental
19h30 – Conferência Magna
Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de mesa: João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo, Defensor Público-Geral do Estado do Pará.
20h10 – Intervalo
20h20 – Conferência de Abertura
Tema: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na tutela do bem ambiental dentro de uma perspectiva promotora do desenvolvimento sustentável.
Ministro Herman Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente de mesa: Mônica Palheta Furtado Belém, Subdefensora Pública do Estado do Pará.
21h – Coquetel de encerramento do primeiro dia
Helder Zahluth Barbalho
Governador do Estado do Pará. Foi ministro da Pesca e Aquicultura e ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos no governo Dilma Rousseff e ministro da Integração Nacional no governo Michel Temer. É formado em administração pela Universidade da Amazônia e pós-graduado com MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
João Paulo Lédo
Defensor Público-Geral do Estado do Pará, mestre em Direitos Humanos e Intervenção Penal pela Universidade Federal do Pará, pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará UFPA e bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia.
Oleno Matos
Defensor Público-Geral do Estado de Roraima e Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Atual da Amazônia e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima.
Endereço:
AV ….
Data: 13 de Maio de 2024
