Resoluções
Resolução 097 [PDF]
- “Dispõe sobre a Política para Utilização de Ativos de Informática e Acesso à Rede da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 096 [PDF]
- “Regulamenta a utilização de veículos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Roraima”.
Resolução 095 [PDF]
- “Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.”
Resolução 094 [PDF]
- Institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado de Roraima, que se enquadrem na condição de gestantes, lactantes, mães e pais.
Resolução 093 [PDF]
- “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima”.
Resolução 092 [PDF]
- “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 091 [PDF]
- “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 090 [PDF]
- “Dispõe sobre o procedimento administrativo para a definição dos preços estimados, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de bens e contratação de serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 089 [PDF]
- “Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 088 [PDF]
- “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 087 [PDF]
- “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Defensoria Pública do Estado de Roraima nas categorias de qualidade comum e de luxo.”
Resolução 086 [PDF]
- “Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 085 [PDF]
- “Regulamenta o plantão da Capital no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Roraima e a participação dos membros da instituição em audiências de custódia da Comarca de Boa Vista, nos dias em que não houver expediente regular.”
Resolução 084 [PDF]
- “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”
Resolução 083 [PDF]
“Regulamenta os critérios para aferição da hipossuficiência dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece as hipóteses de atendimento.”
Resolução 082 [PDF]
- “Regulamenta os conflitos positivos e negativos de atribuição entre os órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado do Roraima.”
Resolução 081 [PDF]
- “Disciplina as arguições de impedimento, suspeição e recusa a assistência dos Defensores Públicos, normatizando o respectivo trâmite no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Roraima, e dá outras providências.”
Resolução 080 [PDF]
- “Aprova e implanta o Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.”
Resolução 079 [PDF]
- “Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima.”