Licitações

Edital de Prego Eletrnico 001 – 2023 Veiculo tipo Van [PDF]
Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, tipo Van teto alto, com capacidade mínima de 07 (sete) passageiros e capacidade máxima de 16 (dezesseis) passageiros, movida á diesel, com potência mínima de 130cv, por intermédio do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL nº 931601/2022, conforme especificações e condições estabelecidas neste de Termo de Referência.

Pregão Eletrônico 002

Pregão Eletrônico 002/2023 Abertura 15/08 [PDF]
Decisão de Impugnação [PDF]
Comunicado de Adiamento [PDF]
Pedido de Impugnação [PDF]
Pregão Eletrônico 002/2023 Atualizado [PDF]
Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 [PDF]

Pregão eletrônico 003

Pregão Eletrônico 003/2023 Atualizado [PDF]
Eventual contratação de serviços gráficos personalizados, visando suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Pregão Eletrônico 004

Edital Pregão Eletrônico N.º 004/2023 [PDF]
Comunicado de Adiamento [PDF]
Pregão Eletrônico 004/2023 [PDF]

Pregão Eletrônico 005

Pregão Eletrônico 005/2023 Gêneros Alimentícios [PDF]

Pregão Eletrônico 006

COMUNICADO DE NOVA DATA PE SRP 006-2023 [PDF]
Edital de Pregão Eletrônico 006/2023 – Novo [PDF]
COMUNICADO DE ADIAMENTO [PDF]
Pregão Eletrônico 006/2023 Telefonia [PDF]

Pregão Eletrônico 007

Comunicado de Nova Data de Licitação [PDF]
Decisão de Impugnação [PDF]
Resposta da impugnação e esclarecimento pelo setor demandante [PDF]
Pedido de Esclarecimento [PDF]
Pedido de Impugnação [PDF]
NOVO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 [PDF]
COMUNICADO DE ADIAMENTO PE SRP 007-2023 [PDF]
Pregão Eletrônico 007/2023 Material de Almoxarifado [PDF]

Pregão Eletrônico 008

Pregão Eletrônico 008/2023 Material de Manutenção Predial [PDF]

Pregão Eletrônico 009

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 [PDF]

Pregão Eletrônico 010

Pedido e Resposta de Esclarecimento MARTHUS GABRIEL [PDF]
Pedido e Resposta de Esclarecimento DANTAS TRANSPORTES [PDF]
Resposta aos pedidos de esclarecimentos [PDF]
Pedido de esclarecimento OBDI [PDF]
Pedido de esclarecimento Marthus Gabriel [PDF]
Pedido de esclarecimento CS [PDF]
Edital de Pregão Eletrônico 010/2023 [PDF]

Pregão Eletrônico 011

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023 [PDF]
ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA [PDF]

[2023] Aviso de Dispensa de Licitação – Lei 14.133/21

Dispensa de Licitação 001

Dispensa de Licitação 002

Dispensa de Licitação 003

Dispensa de Licitação 004

Dispensa de Licitação 005

Dispensa de Licitação 006

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2023 API WATTS APP [PDF]

Dispensa de Licitação 007

Dispensa de Licitação 008

Dispensa de Licitação 009

Dispensa de Licitação 010

[2023] Credenciamento

Credenciamento 001/2023

BAIXAR AQUI [PDF]
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas que exerçam atividade de interpretação e tradução em linguagem brasileira de sinais (Libras), simultânea, em ações da comunicação social, eventos, atendimentos e transmissões, na capital, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

[2023] Inexigibilidade de Licitação – Lei 14.133/21

Inexigibilidade de Licitação 001

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação_3322-2022_curso_capacitação_drh [PDF]

[2023] Ratificação de Dispensa de Licitação – Lei 14.133/21

Ratificação de Dispensa de Licitação 001

2022

[2022] Convites

Convite 001

Edital de Convite nº 001/2022 [PDF]
Edital de Convite nº 001/2022 (formato editável) [DOC]
Contratação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR

Convite 002

Edital de Convite nº 002/2022 [PDF]
Edital de Convite Nº 002/2022 (formato editável) [DOC]
Contratação de empresa para fornecimento de alimentos (coffee break, coquetel, almoço/jantar, refeição, lanche, gift box) para atender os eventos a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, visando à prestação de serviços, bem como ao apoio logístico necessário à realização dos eventos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, na Capital e Comarcas do interior do Estado

Convite 003

Edital de Convite Nº 003/2022 [PDF]
Contratação de empresa especializada na realização de eventos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima (capital e interior).

Edital de Convite Nº 003/2022 [PDF]
Contratação de empresa especializada na realização de eventos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima (capital e interior)

Convite 004

Edital de Convite nº 004/2022 [PDF]
Edital de Convite nº 004/2022 – Editável [DOC]
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos de filmagem, gravação e captação de áudio e imagem, bem como produção fotográfica dos eventos para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR.

[2022] Pregões

Pregão Presencial 001

Edital de Pregão Presencial Nº 001/2022 (Formato editável)[DOC]
Pregão Presencial nº 001/2022 [PDF]
Eventual contratação em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, traslado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental, gerenciamento e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas a ser acessado em ambiente pela Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR.

Pregão Presencial 002

Edital SRP nº 02/2022 [PDF]

Pregão Presencial 003

Edital de Pregão nº 003/2022 – Repetição do Certame [PDF]
Eventual aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios, com a finalidade de atender as demandas da Assessoria e Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR)

EDITAL DE PREGÃO SRP Nº 003/2022 [PDF]
Eventual aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios, com a finalidade de atender as demandas da Assessoria e Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR)

Pregão Presencial 004

Edital de Pregão Presencial nº 004/2022 [PDF]
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e/ou outros, para realizar algumas manutenções preventiva e corretiva nos imóveis da Defensoria Publica do Estado de Roraima na capital e interior. Data da sessão: 27 de maio de 2022. Horário: 08h Local: Rua Cecília Brasil, n.º 269, Centro – Sala da CPL. Critério de julgamento menor preço por item. Valor máximo total estimado: R$ 74.252,38

Edital_de_Pregao_Presencial_004_2022 [DOC]
Formato Editável

Pregão Presencial 005

Comunicado CPL – Reabertura de Sessão [PDF]
Edital de Pregão nº 005/2022 [PDF]
Contratação de instituto ou entidade na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública em abordagens metodológicas quantitativa compreendendo o planejamento, a coleta de dados, análise dos achados, elaboração de relatórios e apresentação de resultados

Pregão Presencial 006

Comunicado De Suspensão e Reabertura [PDF]
Após abertura da Sessão de licitação, às 9h, referente ao pregão supracitado, este Pregoeiro necessitou utilizar o Sistema SEI, bem como a conexão de internet, no entanto, não logrou êxito. Informo que, o Pregoeiro decidiu suspender a sessão, que seria realizada no dia 27/06/2022 às 9h, em virtude de instabilidades no Sistema Sei e na Conexão de Internet, conforme Comunicado nº 119/2022/SASR/DMGT/DTIC/DG/DPG (E.P. 0374300). Os licitantes presentes foram informados que, a comunicação ocorreria por meio do Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Roraima, assim que o sistema retornasse. Em virtude de haver outra licitação marcada para o dia 28.06.2022, e dia 29.06.2022 ser Feriado de São Pedro, a reabertura da sessão do pregão supracitado, ocorrerá na quinta-feira dia 30 de junho, às 08h, na Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Edital de Pregão nº 006/2022 [PDF]
Aquisição de materiais permanentes de áudio, vídeo e mobiliário

Pregão Presencial 007

Pregão Presencial nº 007/2022 – Repetição [PDF]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022 PROCESSO: 524/2022 OBJETO: Aquisição de pneus novos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de Roraima. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA ABERTURA: 19 de julho de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Edital de Pregão Presencial nº 007/2022 [PDF]
PROCESSO: 524/2022 OBJETO: Aquisição de pneus novos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de Roraima. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA ABERTURA: 28 de junho de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Pregão Presencial 008

Edital de Pregão Presencial nº 008/2022 [PDF]
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022 PROCESSO: 1613/2022 OBJETO: Prestação do serviço de lavagem de veículo simples e completa, lavagem de banco de tecido, lavagem de carpete, lavagem a seco teto e interior, enceramento, polimento e hidratação dos bancos em couro, para atender as necessidades dos veículos que pertencem à frota da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR. JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA ABERTURA: 12 de julho de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Pregão Presencial 009

Edital de Pregão Presencial nº 009/2022 [PDF]
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022 PROCESSO: 1380/2022 OBJETO: Aquisição de café, açúcar cristal, leite em pó e copo descartável para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA ABERTURA: 20 de julho de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Pregão Presencial 010

Edital de Pregão Presencial SRP nº 10/2022 – Grupo 02 [PDF]
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2022 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GRUPO 2 – SERVIÇO DE REBOQUE/GUINCHO PROCESSO: 152/2022 OBJETO: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, bem como serviços de reboque/guincho, a serem executados, de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, com serviços de reboque ou guincho inclusos, para atender as necessidades de toda a frota de veículos da Defensoria Pública do Estado de Roraima JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA ABERTURA: 20 de setembro de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL). O Edital e seus anexos poderão ser baixados gratuitamente através do site http://www.defensoria.rr.def.br/downloads/licitacoes ou poderão ser solicitados pelo e-mail: cpl.dpe@rr.def.br . Boa Vista – RR, 06 de

Edital de Pregão Presencial nº 010/2022 [PDF]
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2022 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 152/2022 OBJETO: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, bem como serviços de reboque/guincho, a serem executados, de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, com serviços de reboque ou guincho inclusos, para atender as necessidades de toda a frota de veículos da Defensoria Pública do Estado de Roraima JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA ABERTURA: 22 de julho de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL)

Pregão Presencial 011

Edital de Pregão Presencial nº 011/2022 [PDF]
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2022 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 515/2022 OBJETO: Contratação de um Sistema de Tecnologia da Informação para controle e gestão de informações integradas de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo implantação, manutenção e treinamento, contemplando o direito de uso do Sistema, com gerenciamento totalmente digital, gerenciamento de dados a ser acessado em ambiente WEB pelo órgão, bem como manutenção e suporte técnico do software. JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA ABERTURA: 27 de julho de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Pregão Presencial 012

PREGÃO PRESENCIAL N 012/2022 [PDF]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 PROCESSO: 1043/2022 OBJETO: Aquisição de licenças de software Revit para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA ABERTURA: 08 de agosto de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Pregão Presencial 013

Pregão Presencial SRP nº 13/2022 [PDF]
PROCESSO: 2050/2022 OBJETO: Eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral potável sem gás, acondicionadas em garrafões de 20 (vinte) litros e garrafas de 2 (dois) litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, na capital e no interior. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA ABERTURA: 13 de dezembro de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Pregão Presencial 014

Edital de Pregão Presencial nº 14/2022 [PDF]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP PROCESSO: 748/2022 OBJETO: Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar, de diversos modelos e capacidades, com instalação para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima na capital e interior. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA ABERTURA: 26 de dezembro de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

Pregão Presencial 015

Edital_de_Pregao_Presencial_15_2022 [PDF]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 PROCESSO: 2372/2022 OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de caixa d’água e controle de pragas, dos prédios ocupados pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, na capital e interior, com a finalidade de garantir de segurança de membros, servidores e assistidos, bem como preservação de higiene e salubridade das unidades defensorias. JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA ABERTURA: 28 de dezembro de 2022 HORÁRIO: 09h LOCAL: Rua Cecília Brasil, 269, Centro, Boa Vista/RR, Sala 14 (CPL).

2021

[2021] Convites

Convite 001

Edital de Convite nº 001/2022 (formato editável) [DOC]
Edital de Convite nº 001/2021 – Repetição [DOC]
Edital de Convite nº 001/2021 [PDF]

Convite 002

Edital de Convite nº 002/2022 (formato editável) [DOC]
Edital de Convite nº 002/2021 – Repetição (editável) [DOC]
Edital de Convite nº 002/2021 – Repetição [PDF]
Edital de Convite nº 002/2021 – Repetição (formato editável) [DOC]
Edital de Convite nº 002/2021 – Repetição [PDF]
Edital de Convite nº 002/2021 [PDF]
Contratação de Empresa para Reforma da Edificação do Prédio da Defensoria Pública do Estado no Município de Caracaraí.

ANEXOS
- BDI e Encargos Sociais [XLS]
- Anexo V – Planilha de Composições Auxiliares [XLS]
- Anexo III – Memória de Cálculo [XLS]
- Anexo I. B – Curva ABC [XLS]
- Anexo I. A – Orçamento Sintético [XLS]

Convite 003

Edital de Convite nº 002/2022 (formato editável) [DOC]
Edital de Convite nº 003/2021 [PDF]

Convite 004

ANEXOS DO PROJETO BÁSICO – EDITÁVEL [XLS]
ANEXO PB I – RESUMO ANEXO PB II – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXO PB III – MEMORIA DE CÁLCULO ANEXO PB IV – COMPOSIÇÕES AUXILIARES ANEXO PB V – COTAÇÕES (0) ANEXO PB VI – DETALHAMENTO DO BDI E ENCARGOS SOCIAIS ANEXO PB VII – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ANEXO PB VIII – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO PB IX – CRONOGRAMA FÍSICO-FINACEIRO ANEXO PB X – PROJETOS – PLANTAS

[2021] Pregões

Pregão Presencial nº 001/2021

Anexo III TR Pregão Presencial N⁰ 001/2021 [PDF]
Pedido de Impugnação N⁰001/2021 (PP N⁰ 001/2021) [PDF]
Decisão de Impugnação N 001 [PDF]
Pregão Presencial nº 001/2021 [PDF]
Contratação do serviço de conexão de dados de acesso dedicado e full, tanto para download quanto para upload, com velocidade mínima de 100 Mbps, para interligação do prédio sede da Defensoria Pública do Estado de Roraima na capital Boa Vista e suas demais unidades na capital e no interior.

Pregão Presencial nº 002/2021

Pregão Presencial nº 003/2021

Edital de Pregão nº 003/2021 [PDF]
Aquisição de café, açúcar cristal, leite em pó e copo descartável para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, na capital e no interior.

Pregão Presencial nº 004/2021

Pregão Presencial nº 004/2021 [PDF]
Aquisição de pneus novos (primeira vida) para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de Roraima

Edital de Pregão nº 004/2021 – Editável [PDF]
Aquisição de pneus novos (primeira vida) para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Pregão Presencial nº 005/2021

Edital de Convite nº 005/2021 – Editável [DOC]
Eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral potável sem gás, acondicionadas em garrafões de 20 (vinte) litros e garrafas de 2 (dois) litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, na capital e no interior.

Edital de Pregão nº 005/2021 [PDF]
Eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral potável sem gás, acondicionadas em garrafões de 20 (vinte) litros e garrafas de 2 (dois) litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, na capital e no interior.

Pregão Presencial nº 006/2021

EDITAL PE SRP 006-2023 [PDF]

Edital de Pregão nº 006/2021 – Editável [DOC]
Contratação de Licenciamento de Software de Firewall (modelo FG-600D), visando a segurança da rede de dados da Defensoria Pública do Estado de Roraima